Antes de escrever as mais de 20 mil linhas de código do NF-e Livre, observei a fragilidade da segurança dos sistemas de gestão com os quais tive algum tipo de contato, seja em nuvem ou aplicações desktop, incluindo os dos meus próprios clientes. Para meus clientes, desde que iniciei neste negócio de desenvolver sistemas de gestão, tive o cuidado de manter e disponibilizar para eles, o código fonte dos aplicativos, de maneira que, na minha falta, eles possam dar continuidade. Mas, como sou um sujeito de sorte, e acredite se quiser, nunca, em tempo algum, um sistema que desenvolvi parou de funcionar por algum defeito. Isso se chama RESPONSABILIDADE.
Mas voltemos aos emissores que existem por aí. Tive o cuidado de pesquisar no Google e nas redes sociais sobre sistemas de emissão de notas fiscais. O que descobri - para mim não foi surpresa, foi que as palavras "gratuito", "grátis" e assemelhadas, buscadas no Google, de grátis, mesmo, não têm nada. Mas isso você mesmo pode comprovar.
Então, o propósito do NF-e Livre está explícito e declarado.
Coisa semelhante ocorre com os sites de notícias: virou um exercício de paciência e resignação o ato de ficar informado. Veículos famosos ou não, agora se tornaram meros exibidores de anúncios que se sobrepõe às matérias. É simples de comprovar, a Internet está contaminada com isso. Mas, por mim, tudo bem. Eu criei meu próprio site de notícias, tv, rádio e livros. Tudo livre, gratuito de verdade, sem cadastros ou constrangimentos que torram nossa paciência. E para não deixar por menos, meu portal é mundial, com acesso a milhares de sites de forma intuitiva, gratuita, sem cadastros, sem anúncios invasivos. Acesse GNN e comprove.
Não deixe de visitar meu site de escritor: heronrobledo.com, lá tem um monte de aplicativos gratuitos que eu criei, além de toda a minha obra literária.
Bem-vindo ao NFeLivre.
O presente instrumento estabelece os Termos e Condições de Uso aplicáveis à utilização da plataforma NFeLivre, incluindo seus serviços, funcionalidades, aplicações, interfaces, recursos auxiliares, integrações e demais componentes relacionados disponibilizados por Heron Robledo (“AUTOR”, “DESENVOLVEDOR” ou “LICENCIANTE”).
Ao acessar, utilizar, executar, instalar, testar ou interagir com o NFeLivre, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com os presentes Termos e Condições de Uso.
Atenção: Caso o usuário não concorde integralmente com qualquer disposição deste documento, deverá interromper imediatamente a utilização do sistema.
Para os fins deste instrumento:
O NFeLivre é disponibilizado ao usuário sob licença limitada, revogável, não exclusiva, intransferível e condicionada ao cumprimento destes Termos.
Nenhuma disposição deste instrumento transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o software, marcas, interfaces, códigos-fonte, componentes, identidade visual ou tecnologias relacionadas ao NFeLivre.
O NFeLivre é fornecido “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA” (“AS IS”) e “CONFORME DISPONÍVEL”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
O AUTOR NÃO GARANTE:
O usuário assume integralmente os riscos relacionados à utilização do sistema.
O usuário é integralmente responsável por seus dados, certificados digitais, senhas, arquivos XML, documentos fiscais, armazenamento local, backups, configurações fiscais, informações transmitidas, conferência de tributos e conformidade legal de suas operações.
O usuário reconhece que a emissão de documentos fiscais eletrônicos depende de regras estabelecidas por órgãos governamentais, incluindo SEFAZ e demais entidades tributárias, sujeitas a alterações permanentes.
EM NENHUMA HIPÓTESE O AUTOR SERÁ RESPONSÁVEL POR: perdas financeiras, danos indiretos, danos emergentes, lucros cessantes, interrupções operacionais, perda de dados, falhas tributárias, rejeições fiscais, indisponibilidade da SEFAZ, erros decorrentes de configuração inadequada, perda de arquivos locais, corrupção de banco IndexedDB, falhas de navegador, falhas de dispositivos, incompatibilidades técnicas, incidentes de terceiros ou danos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do sistema.
O AUTOR RESERVA-SE O DIREITO DE: suspender, interromper, modificar, limitar, restringir, descontinuar, remover funcionalidades, alterar infraestrutura, regras de acesso ou políticas de uso, bem como encerrar parcial ou integralmente o NFeLivre, A QUALQUER MOMENTO, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, COM OU SEM PRÉVIO AVISO.
O NFeLivre poderá ser disponibilizado gratuitamente, total ou parcialmente, por prazo indeterminado ou determinado, a exclusivo critério do AUTOR.
O AUTOR RESERVA-SE O DIREITO DE: cobrar pelo uso do sistema, criar planos pagos, limitar funcionalidades gratuitas, exigir contribuição financeira, estabelecer assinaturas ou converter funcionalidades gratuitas em pagas A QUALQUER MOMENTO, COM OU SEM AVISO PRÉVIO.
O AUTOR não assume qualquer obrigação de manter o sistema ativo, fornecer atualizações, adaptar o software à legislação futura, preservar compatibilidade com navegadores/certificados digitais, manter APIs, integrações ou fornecer suporte técnico.
Todo o conteúdo relacionado ao NFeLivre (código-fonte, layout, design, identidade visual, logotipos, interfaces, textos, componentes, funcionalidades, algoritmos e documentação) permanece protegido pelas leis de propriedade intelectual.
É expressamente proibido: copiar, modificar, distribuir, revender, realizar engenharia reversa, descompilar ou explorar comercialmente qualquer parte do sistema sem autorização expressa do AUTOR.
O NFeLivre opera utilizando armazenamento local do navegador (IndexedDB e equivalentes). O usuário reconhece que a preservação dos dados locais depende do próprio dispositivo, e que limpezas de navegador, formatações, extensões ou antivírus podem remover dados irreversivelmente. O AUTOR não se responsabiliza por perda de dados locais.
O AUTOR poderá alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. A versão mais recente sempre prevalecerá, e o uso continuado do sistema constitui concordância automática.
Os presentes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca do desenvolvedor, com renúncia expressa a qualquer outro.
A eventual tolerância quanto ao descumprimento de qualquer disposição não constituirá renúncia de direitos. Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão plenamente eficazes.
Responsável pelo sistema: Heron Robledo
Site: heronrobledo.com
NFeLivre: NFeLivre.com.br
Contato: heronrobledo@gmail.com